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REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2581-SUBPREFEITURA LAPA.
Não informado
REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 299-SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
REMANEJA PONTO DE TAXI N.1972.REVOGA P 256/06(SMT/DTP).
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
Aprova plano de melhoramento viário no Distrito de Jardim Helena, na Subprefeitura de São Miguel.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica dispositivo da Lei nº 9.578, de 6 de janeiro de 1983.
Altera a redação do art. 1º e do art. 3º da Lei nº 14.065, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU nas condições que especifica; altera dispositivos das Leis nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, nº 11.154, de 30 de dezembro de 1991, nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, e nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, com as respectivas alterações posteriores; autoriza a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI; revoga os dispositivos e leis que especifica.
ALTERADO
PROCEDIMENTOS PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS/ADMINISTRACAO DIRETA.
REVOGADO(A)
ALTERA P 129/08, REFERENTE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DESAPROPRIACOES-CODE.
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